Empresas

Vem sendo notado nos últimos tempos um processo gradativo de criminalização da atividade empresarial, de modo que o holofote de investigação penal vem cada vez mais recaindo sobre empresas e seus respectivos centros de direção.

Questões sensíveis como a organização contábil, a higidez tributária e fiscal, a conformidade regulatória, ambiental e de relacionamento com os consumidores, o sistema financeiro e o mercado de valores mobiliários têm sido alvo de intenso escrutínio por parte do Ministério Público e dos demais órgãos policiais e de controle, colocando em cheque (em muitos casos, de forma irreversível) o patrimônio e a credibilidade de negócios construídos e consolidados ao longo de décadas de trabalho.

Operações policiais envolvendo crimes ambientais, fazendários (sonegações fiscais) e de combate à corrupção e lavagem de dinheiro, intrinsecamente relacionados ao contexto empresarial e econômico, foram responsáveis pela apreensão de mais de R$ 9 bilhões em patrimônio nos últimos anos, segundo o mais recente Relatório Operacional divulgado pela Polícia Federal.

Além do pesadelo da indisponibilidade e perdimento do patrimônio, outro fantasma, tão ou mais assustador, ronda a atividade empresarial: o risco sensível a que estão expostos os executivos, gerentes, sócios administradores e, em sentido amplo, o board gestor das empresas alvo.

As pessoas ocupantes de cargos e funções de gestão têm sofrido condenações em aproximadamente 82% dos casos levados à Justiça Criminal envolvendo o contexto criminal empresarial, muitas vezes sem provas claras da sua participação pessoal e direta em atos ilícitos no âmbito da empresa.

E aqui não se trata apenas de um risco patrimonial, mas também do risco extremo de privação de liberdade, o que pode alastrar a catástrofe nos negócios para a vida pessoal do gestor e, em muitos casos, de forma absolutamente injusta.

Grande parte destas condenações se deve ao déficit de informações jurídicas das empresas como fator de prevenção a riscos ou, ainda, à insuficiência técnica e de experiência dos profissionais que se aventuram na defesa criminal no contexto dos crimes empresariais e econômicos.

Só quem compreende a sensibilidade da atividade de mercado, notadamente a árdua missão do corpo diretivo da empresa na tomada de decisões difíceis, pode bem compreender a necessidade de se estruturar, com inteligência e velocidade, estratégias capazes de evitar ou, quando necessário, de contingenciar a crise penal no âmbito da empresa, preservando, inclusive, os gestores, o seu patrimônio, a sua reputação e a sua liberdade.

Nós não queremos que você ou a sua empresa façam parte desta preocupante estatística!

Por isso, a Heinrich Advocacia está preparada para construir possibilidades confiáveis em investigações e processos criminais envolvendo:

 

• Crimes contra a Ordem Econômica;
• Crimes Contra as Relações de Consumo;
• Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional;
• Crimes Contra a Ordem Tributária;
• Crimes Previdenciários;
• Crimes de Lavagem de Bens e Ativos;
• Crimes Ambientais.

 

Estes são apenas alguns exemplos de questões que podem deflagrar uma grave crise no âmbito da empresa e da vida pessoal e patrimonial dos sócios e gestores.

Construir um empreendimento de sucesso é uma tarefa árdua! Nós sabemos.

E é por isso que estamos sempre prontos a mobilizar esforços e articular as melhores estratégias para a defesa da atividade empresarial e das pessoas que empenham suas vidas, seus sonhos, seus esforços e seu patrimônio.

Converse conosco! Nós podemos ajudar!